*Henrique H. Belinotte
Com certa regularidade, a população brasileira é abastecida com noticiais assombrosas e que normalmente sugerem a presença do Poder Público como protagonista ou participante.
Agora, o que chega ao conhecimento principalmente dos paulistas é a denúncia feita pela multinacional Siemens sobre formação de cartel em projetos na área de transporte ferroviário, envolvendo toda a cúpula do PSDB, que há 20 anos administra o Estado.
De acordo com o noticiário, a empresa alemã apresentou às autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo tinha conhecimento e deu aval à formação de um cartel para licitações de obras do metrô no Estado.
A negociação com representantes do Estado, está registrada em informações apresentadas pela empresa junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
A formação do cartel para a linha 5 do metrô de São Paulo, de acordo com a Siemens, se deu no ano de 2000, quando o Estado era governado pelo tucano Mário Covas, morto no ano seguinte.
De acordo com o Cade, o conluio se estendeu ao governo de seu sucessor, Geraldo Alckmin (2001-2006), e ao primeiro ano de José Serra, em 2007.
Documento entregue pela Siemens aponta o suposto aval do governo em favor de um acerto entre empresas para a partilha da linha 5, em trecho hoje já em operação.
Chamado de “grande solução”, segundo a imprensa, o acerto era o desfecho preferido pela secretaria de transportes por oferecer tranquilidade na concorrência. E istoconsistia em formar um consórcio único para ganhar a licitação e depois subcontratar empresas perdedoras, o que, de fato, ocorreu.
No documento, de fevereiro de 2000, os executivos da Siemens descrevem reuniões para a costura do cartel. Numa delas, é relatado que “o fornecimento dos trens” é organizado em um consórcio “político”. Então, o preço foi muito alto”. E que o acordo permitiu ampliar em 30% o preço pago em outra licitação para manutenção de trens da CPTM.
Sem dúvida, algo vergonhoso e que aponta a responsabilidade dos governantes paulistas neste período. Nenhuma argumentação isenta os Governos, tanto pela omissão como pela ação.
O esquema era sempre o mesmo, ou seja, após ganhar uma licitação, a empresa vencedorasubcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos.
A revista Isto é em matéria completa e muito bem detalhada, salienta em um dos trechos do seu artigo que “no período em que as propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente com Covas. Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no Rio de Janeiro, Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997”.
E frisa a revista: “Numa colaboração entre promotores de São Paulo e da Suíça, eles identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom. O MP bloqueou cerca de US$ 1 milhão depositado. Marinho é até hoje alvo do MP de São Paulo.”
De acordo com o que consta de documentos enviados ao Ministério da Justiça do Brasil pelo Ministério Público da Suíça, no período de 1998 a 2001 – durante o qual o PSDB foi o “partido no Poder” no Estado de São Paulo – pelo menos 34 milhões de francos franceses teriam sido pagos em propinas a autoridades governamentais do Governo do Estado de São Paulo e a políticos paulistas utilizando-se empresas offshore.
E agora, o silênciodo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, diante das denúncias de formação de um cartel para fraudar licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) é algo realmente preocupante e aponta, de outro lado, a subserviência da grande imprensa em não divulgar e analisar a questão.
Sem dúvida, é o momento da sociedade cobrar apurações das gravíssimas denuncias, envolvendo o Estado mais rico da Federação. Que essas denuncias não acabem sendo abafadas mais uma vez, junto com o inexplicável silêncio do Sr. Governador.
*Henrique H. Belinotte – advogado do Escritório Belinotte&Belinotte advogados.
