Projeto de Lei nº 24/2025 – Aprovado 14 votos
Fernando Sirchia, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Gordinho da Farmácia, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Mattioli, Paulo Paçoca, Português, Roni da Farmácia, Timba – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Administração Pública do município de Assis/SP.
Projeto de Lei nº 69/2025 – Adiado por três sessões
Poder Executivo
PROJETO DE LEI – Dispõe sobre a denominação das ruas do loteamento “Residencial Renascence II”.
Projeto de Lei nº 77/2025 – Aprovado por 14 votos
Gerson Alves
Dispõe sobre a regulamentação do uso, por parte da concessionária de energia elétrica e das empresas de telecomunicações, dos postes, cabos e fios instalados no território do Município de Assis.
Projeto de Lei nº 78/2025 – Aprovado 14 votos
Gerson Alves, Paulo Paçoca – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.680, de 21 de setembro de 2005, que dispõe sobre propaganda e publicidade ao ar livre para evitar a poluição visual no município de Assis.
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025 – Aprovado por 15 votos
Mesa da Câmara
Institui a Comenda Honorífica aos Servidores Públicos Municipais de Assis ao se aposentarem.
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025 – Adiado por uma sessão
Fernando Kiko
Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Joice Moreira Franco.
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025 – Aprovado por 15 votos
Paulo Paçoca, Fabinho Alerta Verbal, Pastor Edinho – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Silcrei José Monteiro.
Analli Venâncio/Câmara Municipal de Assis
