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Cinco projetos serão apreciados na próxima Sessão Ordinária da Câmara de Assis
Sessão Ordinária ocorre nesta segunda-feira, 19 de agosto
Assessoria Câmara de Assis
- 18/08/19
- 11:00
- Atualizado há 244 semanas
Em pauta na Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 19 de agosto, a Redação Final
do Projeto que Institui o Programa Recuperação Tributária - RENOVE.
Projeto que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.600.000,00 (um
milhão e seiscentos mil reais) junto ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e
Infraestrutura - FMSAI.
Proposto pelo vereador Valmir Dionizio, o projeto que institui no nosso município o "Programa
Educação no Trânsito", como grade extracurricular, nas escolas da rede pública de ensino do
município de Assis, abordando assuntos relacionados à educação, à prevenção e à segurança
no trânsito.
Também em pauta, abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde. A presente iniciativa se trata de um
reforço de dotação orçamentária já existente na Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal
de Saúde, no Grupo de Atenção Básica - apoio a manutenção das UBS - Estruturação da
Atenção Básica à Saúde Bucal, Fonte 5 - Repasse Federal, para ocorrer com transferência de
recursos para a aquisição de equipamentos odontológicos.
E Projeto de Lei sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde, para repasse financeiro destinado a apoio e implementação da rede Cegonha - Projeto Saúde Sexual Reprodutiva no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde na Atenção Básica do Município.
As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Câmara Assis, canal digital
31.3, canais 7 e 12 digital da TV Cabo, Rádio Fema 105.9, pelo Facebook, na página oficial da
Câmara Municipal de Assis e pelo site, acessando www.assis.sp.leg.br.
