A Câmara Municipal de Assis realiza na próxima segunda-feira, 24 de março, a 8ª sessão ordinária do ano de 2025, com uma pauta focada na área da saúde pública e infraestrutura. O principal destaque é o Projeto de Lei nº 33/2025, que prevê a abertura de um crédito adicional especial de R$ 11.142.184,50 para que a Santa Casa de Misericórdia de Assis assuma a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ruy Silva.
[h4]Dinheiro para a Gestão da UPA[/h4]
De autoria do Executivo, a proposta que será analisada em regime de urgência pelos vereadores visa formalizar o convênio entre a Prefeitura de Assis e a Santa Casa, garantindo a continuidade dos serviços prestados pela UPA. Segundo o projeto, os recursos virão da anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias que anteriormente eram destinadas ao contrato com a Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA). Esse convênio foi rescindido no dia 6 de março, abrindo caminho para a nova gestão da unidade de urgência e emergência, que teve início oficialmente no dia 10 de março .
A mudança na administração da UPA faz parte de um esforço municipal para melhorar a eficiência dos serviços de saúde e aprimorar o atendimento à população. Com a Santa Casa assumindo a gestão, a expectativa é de um maior controle dos serviços, redução de custos operacionais e ampliação da capacidade de atendimento.
[h4]Outros investimentos em saúde[/h4]
Além da transferência de repasses da UPA para a Santa Casa, a sessão da Câmara contará com a análise de outros dois projetos de lei, também de autoria do Executivo, que destinam recursos para a área da saúde:
* Projeto de Lei nº 26/2025 – Liberação de R$ 181.247,36 para a realização de cirurgias eletivas, financiadas pelo Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF) do SUS. O repasse será feito à Santa Casa de Misericórdia de Assis .
* Projeto de Lei nº 27/2025 – Abertura de crédito adicional de R$ 53.208,00 para o pagamento de exames especializados e consultas médicas, custeadas pelo Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada e pelo Programa Mais Acesso a Especialistas.
Esses investimentos fazem parte do planejamento municipal para diminuir a fila de espera por procedimentos de média e alta complexidade, garantindo mais agilidade no atendimento à população.
[h4]Infraestrutura e homenagens[/h4]
Além das pautas voltadas à saúde, os vereadores também discutirão outros quatro projetos, incluindo a nomeação de rua, concessão de Título Honorífico e a liberação de um crédito adicional no valor de R$ 263.154,45, destinado à construção de uma ponte na Estrada Municipal José Jordão Plazo, também conhecida como “Ponte da Água do Matão” .
[h4]Acompanhe a sessão ao vivo[/h4]
A sessão da Câmara Municipal de Assis será realizada a partir das 18h e contará com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 31.3), pela Rádio Câmara 95.5 FM e pelo Youtube.
