O caso da morte do pedreiro Samuel da Silva, ocorrido após um furto em um estabelecimento comercial em Assis, segue tendo novos desdobramentos na Justiça. A família da vítima passou a contar com o apoio de advogados do escritório Alves & Vanzella Advogados Associados, que atuam no processo como assistentes de acusação, acompanhando o andamento do caso ao lado do Ministério Público.
De acordo com os representantes do escritório, a denúncia apresentada pelo Ministério Público foi recebida pela Justiça, com a concordância da assistência de acusação. O investigado foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, com base nos agravantes de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Com o recebimento da denúncia, o processo avança para as próximas etapas previstas no Código de Processo Penal. Uma audiência antecipada já foi designada para o dia 13 de abril, momento em que serão realizadas etapas importantes da instrução do processo.
Segundo os advogados que acompanham a família, antes da audiência ocorrerá a manifestação da defesa técnica do acusado. Em seguida, durante a fase processual, tanto o Ministério Público quanto os assistentes de acusação deverão apresentar os pontos considerados relevantes para que o juiz analise a possibilidade de pronúncia do réu, etapa que pode levar o caso a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Prisão foi convertida em preventiva
Outro ponto destacado pelos advogados diz respeito à situação da prisão do acusado. Inicialmente, ele estava detido sob prisão temporária por 30 dias, medida adotada durante a fase de investigação.
Com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público e a concordância da assistência de acusação, a Justiça determinou a conversão da prisão temporária em prisão preventiva.
De acordo com os advogados, nesse tipo de medida a legislação prevê reavaliações periódicas da prisão a cada 90 dias pelo juízo responsável pelo processo, no caso a 3ª Vara Criminal. A manutenção da prisão pode ser prorrogada sucessivamente enquanto o processo estiver em andamento.
Na prática, o acusado pode permanecer preso até a eventual decisão de pronúncia ou até o julgamento pelo Tribunal do Júri, dependendo das avaliações realizadas pelo Judiciário ao longo do processo.
Relação da vítima com o estabelecimento
Durante a conversa com a reportagem, os advogados também comentaram informações repassadas pela família de Samuel sobre a relação dele com o estabelecimento comercial onde ocorreu o fato.
Segundo os representantes legais, Samuel era cliente do mercado, localizado no bairro onde ele residia. De acordo com familiares, a família da vítima inclusive mantinha relação de confiança com o comércio, chegando em algumas ocasiões a adquirir produtos no sistema de fiado.
Ainda conforme os advogados, não houve, naquele momento, uma discussão ou confronto direto que justificasse a violência, conforme indicam as informações presentes no processo, que inclui registros em vídeo.
Para a defesa da família, a circunstância do ocorrido não justificaria a reação que resultou na morte do pedreiro.
Caso o juiz entenda que existem elementos suficientes, o processo poderá ser encaminhado para julgamento pelo Tribunal do Júri, onde a decisão final caberá a jurados da sociedade.
Enquanto isso, o caso segue em tramitação na Justiça e novas etapas processuais devem ocorrer ao longo dos próximos meses.
