Na manhã desta quinta-feira, dia 5 de fevereiro, a direção da Santa Casa de Assis anunciou que não renovará o convênio de gestão da Unidade de Pronto Atendimento “Rui Silva” (UPA) que mantém com a Prefeitura de Assis desde março de 2025. A informação, revelada por meio de nota oficial, foi divulgada na mesma semana em que o tema foi discutido na Câmara Municipal de Assis, em que vereadores demonstraram preocupação a respeito do futuro dos funcionários da unidade que foram contratado pela entidade filantrópica.
Segundo nota oficial, a partir do dia 10 de março, a UPA passará a ser adminstrada diretamente pela Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com a Santa Casa, a decisão foi motivada principalmente pela questão financeira e que a Prefeitura de Assis ao ser notificada sobre a rescisão, buscou caminhos para dar continuidade ao convênio com a Santa Casa, mas que diante das limitações burocráticas, legais e financeiras, não conseguiu dar continuidade ao convênio.
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O comunicado não informa se os funcionários contratados pela Santa Casa para UPA serão absolvidos pelo município. Confira a nota na íntegra:
A gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA pela Santa Casa de Assis foi
anunciada em 2025 pela Prefeitura de Assis, considerando a já existência do Termo de
Convênio entre o Município e a Instituição e sua trajetória de excelência na prestação de
serviços de saúde à população.
Porém, com quase um ano de gestão e após muitas reuniões e análises, foi definido
que a Santa Casa de Assis não dará continuidade ao serviço referenciado de urgência e
emergência na UPA.
A iniciativa partiu da Direção da Santa Casa, motivada pela questão financeira. A
Instituição entendeu que com os valores atuais, pactuados no convênio, não seria possível
manter a gestão, considerando as necessidades da UPA e a manutenção de seus padrões de
qualidade. Sua continuidade é considerada desfavorável à Instituição diante de cenário já
fragilizado pelo permanente déficit gerado pelos repasses SUS. Dessa forma, a Santa Casa
optou por direcionar seus esforços e recursos nos serviços hospitalares e ambulatoriais, tão
importantes no cenário de saúde de Assis e região.
A Prefeitura de Assis ao ser notificada sobre a rescisão, buscou caminhos para dar
continuidade ao Convênio atendendo os apontamentos da Santa Casa. Entretanto, diante
das limitações burocráticas, legais e financeiras foi impossibilitada para realizar o aumento
do repasse.
Assim, a Prefeitura assumirá o gerenciamento da UPA a partir de 10/03, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde de Assis.
As providências para o encerramento contratual serão conduzidas pelas duas
Instituições com o objetivo de garantir um processo de transição organizado e priorizando
a manutenção dos atendimentos à população que tanto precisa dos serviços da UPA.
A Santa Casa de Assis, sempre com uma postura de transparência e cuidado com seus
profissionais, está desde a manhã desta quinta-feira (05/02), juntamente com representantes
da Secretaria Municipal da Saúde de Assis, promovendo as tratativas com os funcionários
da Unidade, informando a decisão e esclarecendo as dúvidas e anseios das equipes.
Apesar do fim na parceria na gestão da UPA, a Santa Casa de Assis e a Prefeitura
Municipal de Assis reafirmam o permanente diálogo entre as Instituições e o compromisso
com uma saúde SUS de qualidade.
A Prefeitura Municipal de Assis agradece e enaltece o excelente trabalho realizado
pela Santa Casa de Assis no período, ressaltando o salto de qualidade na assistência,
testificado por muitos usuários no ano de 2025, após o início da gestão pela Santa Casa de
Assis.
