Os advogados do bombeiro acusado de agredir e ameaçar de morte sua ex-esposa na última terça-feira, 1º de julho, em Assis, divulgaram uma nota oficial nesta terça-feira, dia 8 de julho, em que afirmam que irão, durante o processo, apresentar os elementos que, segundo eles, conduzem a “outra conclusão dos fatos”.
A defesa, feita pelo escritório Alves & Vanzella Advogados Associados, afirmou que irá demonstrar, na audiência de instrução e julgamento a ser marcada pela 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Assis, as circunstâncias que envolvem o suposto crime de lesão corporal e ameaça no contexto de violência doméstica.
“As evidências do fato, constantes na teologia do ‘inter criminis’ (caminho do crime), tecnicamente levam em outra conclusão, que é o que a defesa técnica do acusado quer demonstrar no transcorrer da persecução penal”, diz o documento assinado pelos advogados Marcos Vinicius Alves da Silva e Laerte Henrique Vanzella Pereira.
A nota faz referência aos artigos 129 §13º (lesão corporal) e 147 §1º (ameaça), ambos no contexto de violência doméstica, com a formalização em concurso material (art. 69), todos do Código Penal.
Veja o trecho principal da nota:
“Iremos buscar em audiência de instrução e julgamento […] demonstrar todas as condições e circunstâncias do fato […], porque as evidências […] tecnicamente levam em outra conclusão.”
Apesar de citar a existência de outras evidências, a defesa não detalha que provas seriam essas. Segundo apurado pelo Portal AssisCity, o local onde a agressão ocorreu possui câmeras de segurança, que devem ser utilizadas no processo judicial.
O caso ganhou repercussão após a vítima procurar a nossa reportagem para relatar o histórico de agressões e detalhar o episódio em que foi encontrada ensanguentada, ao lado da filha do casal, de apenas dois anos. Ela foi socorrida por uma motorista que passava pelo local e levada até a UPA com apoio da Polícia Militar. O agressor foi preso em flagrante, mas foi solto após audiência de custódia, com concessão de medida protetiva.
A subseção da OAB de Assis também se manifestou publicamente sobre o episódio. Em nota assinada por sua Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, a entidade repudiou “o grave episódio de violência doméstica ocorrido recentemente” e reforçou que a vítima é advogada e integrante do sistema de justiça.
“É inadmissível que, em pleno século XXI, mulheres – inclusive aquelas que integram o sistema de justiça – continuem sendo vítimas de violência, ameaças, perseguições e intimidações”, afirma a entidade. A OAB Assis também expressou solidariedade à vítima e colocou-se à disposição para prestar suporte jurídico, institucional e humano. “Não há justiça onde há medo”, escreva na nota.
“Não toleraremos que agressões e ameaças sejam silenciadas ou minimizadas. Exigimos que os fatos sejam apurados com rigor e que os responsáveis sejam responsabilizados conforme a lei”, reforçou a entidade.
O Portal AssisCity segue acompanhando o caso e permanece aberto a manifestações de todas as partes envolvidas.
