Concurso que previa a contratação de professores efetivos para a rede estadual de educação vira alvo de polêmica

O Concurso Público Nº 01/2023, aberto pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo em maio de 2023 com o objetivo de contratar 15 mil professores efetivos para a rede estadual de ensino, está sob forte contestação por parte de professores de todo o estado, incluindo os da região de Assis.

Ao todo, 295.215 docentes de todo o Estado de São Paulo participaram deste concurso, que representou uma esperança para muitos, especialmente após 10 anos sem novas contratações. As 15 mil vagas para diversas áreas, como Biologia, Física, Geografia e Língua Portuguesa, seriam distribuídas para as 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs). Para a DRE de Assis, por exemplo, 65 vagas foram abertas para a Jornada Ampliada (40h) e 35 para a Jornada Completa (25h), distribuídas entre diferentes áreas do conhecimento.

No entanto, segundo os professores, as inconsistências e a falta de clareza na avaliação de títulos e da prova prática, que consistia em uma videoaula, geraram dúvidas e questionamentos sobre a lisura do processo - principalmente, depois que foi descoberto que uma Inteligência Artificial teria sido "a banca examinadora" do processo. Essa situação fez com que, mesmo antes da conclusão do concurso, mais de mil candidatos entrassem com mandado de segurança contestando a avaliação da prova.

Ao Portal AssisCity, professores também criticam a mudança na classificação do docente Categoria O (não efetivos), que anteriormente era baseada em tempo de serviço e formação acadêmica. "O secretário estadual de Educação [Renato Feder> simplesmente resolveu usar os resultados deste concurso, mesmo não sendo conclusivo, no processo de atribuição de aulas para a categoria O deste ano, o que é uma falta de respeito e consideração com os profissionais que já atuam na rede", contou um professor que não quis se identificar.

A contratação dos docentes por meio do concurso ficou prevista apenas em 2025. Enquanto que, para 2024, a Secretaria Estadual de Educação definiu que os aprovados no concurso teriam apenas prioridade na atribuição de aulas. A nova regra, antes exclusiva para aqueles que tinham mais experiência em sala de aula, fez com que diversas aulas ficassem sem serem destinadas a um profissional, pois muitos aprovados não quiseram assumir as aulas como professores temporários.

Mesmo com "vagas sobrando" na atribuição de aulas, docentes também têm reclamado que a Secretaria de Educação não divulgou critérios claros e objetivos, o que alimentou a suspeita de favorecimento a determinados grupos, como afirmou um dos professores de Assis ouvidos pelo Portal AssisCity. "O processo de atribuição está sendo totalmente sem transparência nenhuma e não tem como saber realmente como ela está sendo feita. Nós recebemos as convocações, mas quando chegamos lá, já não havia mais vagas disponíveis", denunciou.

Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), um protesto foi marcado para esta quarta-feira, dia 21 de fevereiro, em frente da Secretaria Estadual de Educação e a estimativa é de que professores de todas as regiões participem.

Diante das diversas críticas e questionamentos, o Portal AssisCity entrou em contato com a Diretoria Regional de Ensino de Assis buscando esclarecimentos sobre as denúncias feitas à reportagem. No entanto, até o momento, não tivemos resposta, mas o espaço continua aberto