A Justiça manteve a decisão que leva a júri popular as cinco mulheres acusadas de envolvimento no assassinato de Jorge Maria da Silva, de 58 anos, ocorrido em 23 de julho de 2025, em Florínea. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Assis, após a fase de instrução e julgamento, e confirmou a pronúncia das rés pelos crimes: homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O Ministério Público sustentou que há provas suficientes para levar o caso ao Tribunal do Júri e que todas participaram, em diferentes graus, do crime que resultou em 11 golpes de faca desferidos contra Jorge, conforme laudo necroscópico e provas testemunhais.
Entendimento do Ministério Público
Nos documentos apresentados pela 8ª Promotoria de Justiça de Assis, o promotor Fernando Fernandes Fraga destacou que o crime teve origem em uma discussão considerada “trivial e desproporcional”, após Jorge procurar sua companheira, usuária de drogas, e acusar as mulheres de estarem escondendo-a. Segundo o MP, as acusadas “agiram de forma conjunta e deliberada”, dividindo-se em dois grupos para alcançar a vítima e atacá-la.
As imagens de câmeras de segurança anexadas aos autos teriam mostrado que uma das rés portava uma faca e que outras duas seguravam objetos contundentes, correndo em direção a Jorge. De acordo com o relatório policial citado pelo MP, as mulheres cercaram a vítima em duas frentes — parte do grupo por uma rua, e as demais por outra — o que, segundo o órgão, evidencia o recurso que dificultou a defesa.
O promotor também apontou que a morte foi provocada de forma cruel, causando sofrimento intenso à vítima, e motivada por uma discussão fútil. Com base nas provas colhidas em juízo, o MP afastou a tese de legítima defesa, argumentando que os depoimentos das rés “são controversos e divergentes quanto às circunstâncias do crime”.
Tese da Defesa
A defesa das acusadas, representada pelo escritório Alves & Vanzella Advogados Associados, alega que uma delas agiu em legítima defesa. Segundo os advogados Marcos Vinícius Alves da Silva e Laerte Henrique Vanzella Pereira, a jovem reagiu a uma agressão “atual e eminente” de Jorge, que estaria embriagado e alterado, portando um cabo de enxada e uma faca.
Na tese apresentada à Justiça, a defesa ressaltou que a acusada confessou espontaneamente o ato, afirmando que não teve intenção de matar, mas de se proteger após ser agredida com pauladas e ameaçada de morte. Ela relatou que a faca usada no crime caiu das mãos de Jorge durante a briga e que apenas reagiu para se defender.
O crime
Os advogados sustentaram ainda que as outras mulheres não tiveram qualquer participação direta nas agressões e pediram a impronúncia delas, ou seja, que não fossem levadas a julgamento pelo Tribunal do Júri. No entanto, o juiz rejeitou o pedido e pronunciou todas as cinco rés, entendendo que os indícios de autoria e materialidade eram suficientes para a remessa do caso ao Júri Popular.
Em nota oficial, o escritório informou que as rés optaram por não recorrer da decisão de pronúncia, preferindo apresentar suas versões em plenário.
O homicídio ocorreu na Rua José Arcanjo, em Florínea. Segundo a Polícia Militar, Jorge Maria da Silva foi encontrado com diversas perfurações pelo corpo, após dar entrada no pronto-socorro local. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu poucos minutos depois.
Testemunhas informaram à época que uma discussão teria começado na casa de uma das suspeitas e se estendido até a frente da residência da vítima. Em meio à confusão, Jorge teria tentado agredir uma das mulheres com um pedaço de pau, momento em que foi atingido pelos golpes fatais.
Após o crime, a Polícia Militar localizou cinco mulheres em uma casa próxima. Uma delas confessou o ataque, afirmando que estava acompanhada das outras no momento da briga. A Polícia Científica realizou perícia no local e encontrou um cabo de enxada com vestígios de sangue, mas a faca usada no crime nunca foi localizada.
Situação atual
Das cinco acusadas, apenas uma permanece presa, na penitenciária de Pirajuí, enquanto as demais respondem ao processo em liberdade.
Com a decisão de pronúncia mantida, o caso segue agora para a preparação da sessão do Tribunal do Júri, que será marcada nos próximos meses.
