A Justiça da Comarca de Palmital decretou a prisão preventiva e tornou réus os dois acusados de exploração sexual de uma adolescente de 12 anos. Um homem de 31 anos e um jovem de 22 foram presos em 26 de fevereiro durante a Operação Infância Livre, deflagrada pela Polícia Civil para desarticular um esquema de favorecimento à prostituição infantil e estupro de vulnerável, inicialmente denunciado pelo Conselho Tutelar.
O relatório do inquérito policial foi encaminhado ao Judiciário no dia 24 de março, com o indiciamento do homem mais velho por favorecimento à prostituição infantil — crime com pena que varia de 4 a 10 anos de prisão — e do jovem por estupro de vulnerável, que pode resultar em até 15 anos de condenação.
Após denúncia apresentada pelo Ministério Público, a Justiça acolheu, na quinta-feira da semana passada, dia 26 de março, as acusações e o pedido da autoridade policial para converter a prisão temporária em preventiva, medida de duração indefinida que permite que ambos permaneçam encarcerados até o encerramento do processo.
Como o esquema funcionava
A investigação teve início a partir de denúncia apresentada pelo Conselho Tutelar, com indícios de exploração e aliciamento da adolescente, que se encontrava em situação de vulnerabilidade. A equipe da Delegacia de Palmital apurou os fatos e reuniu elementos que comprovaram a prática criminosa. Segundo as apurações, o homem de 31 anos teria aliciado a garota para intermediar encontros sexuais, utilizando inclusive seu próprio comércio e residência para a realização dos programas.
Siga nosso canal no YouTube As investigações também revelaram que o suspeito aliciava a vítima mediante promessa de dinheiro e, em algumas ocasiões, fornecia entorpecentes à menina. Com antecedentes por tráfico de drogas, ele também teria induzido a adolescente a participar de um esquema de comercialização de drogas. O jovem de 22 anos, por sua vez, é apontado como cliente que contratou os serviços da menor.
A operação
Quando a Operação Infância Livre foi deflagrada, em fevereiro, o Portal AssisCity noticiou que foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e três mandados de busca domiciliar. O homem de 31 anos foi localizado e preso dentro de um motel durante o cumprimento dos mandados judiciais, conforme apurado à época pelo portal com o delegado responsável pelo caso. Já o jovem de 22 anos foi preso em sua própria residência. Uma terceira pessoa foi conduzida à Delegacia para prestar esclarecimentos e, após ser ouvida, liberada, passando a figurar como investigada.
Durante as buscas, um aparelho celular foi apreendido e encaminhado ao Instituto de Criminalística para extração de dados. A análise buscou conversas, registros de pagamentos, contatos e outros elementos capazes de comprovar a dinâmica do aliciamento e a eventual participação de terceiros.
Vítima sob proteção
A adolescente foi encaminhada a uma instituição de acolhimento mediante solicitação do Conselho Tutelar, para garantir sua proteção integral. Ela vem sendo acompanhada pela rede de assistência social do município, com atendimento psicossocial e demais providências voltadas à preservação de sua integridade física e emocional.
