Em resposta a recentes denúncias de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a autorização de novos empréstimos consignados para todos os aposentados e pensionistas do país. A medida foi oficializada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, por meio de despacho publicado na última semana.
A suspensão ocorre duas semanas após a Polícia Federal deflagrar uma operação que revelou um esquema criminoso no qual associações realizavam descontos em benefícios previdenciários sem o consentimento dos segurados. A decisão do INSS também atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), emitida na última quarta-feira, 07 de maio, e a uma liminar expedida no âmbito de uma ação civil pública.
“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício”, afirmou o presidente do INSS no despacho.
O TCU, em decisão unânime, optou por manter a suspensão dos descontos promovidos por associações em aposentadorias e pensões. Os ministros do tribunal rejeitaram todos os recursos apresentados tanto pelo INSS quanto por entidades representativas dessas associações.
A medida é vista como uma forma de proteger os beneficiários do INSS, que têm sido alvo constante de golpes e fraudes. De acordo com o advogado Thiago Caron, em artigo publicado no portal AssisCity, o aumento das fraudes está diretamente ligado à sofisticação dos métodos utilizados por criminosos, que exploram a vulnerabilidade e a falta de informação de muitos aposentados e pensionistas.
Caron alerta que a melhor forma de prevenção é a informação. “Proteja seus dados, desconfie de ofertas fáceis e sempre consulte fontes oficiais antes de tomar qualquer decisão. Compartilhe essas informações com amigos e familiares para que todos possam se proteger contra esses criminosos”, destacou.
A orientação é para que beneficiários que desejarem voltar a contratar empréstimos consignados solicitem o desbloqueio do serviço junto ao INSS, em conformidade com as novas diretrizes e medidas de segurança estabelecidas.
Enquanto a suspensão estiver em vigor, o INSS deve revisar seus processos e fortalecer os mecanismos de proteção aos segurados, visando evitar que fraudes como as reveladas recentemente voltem a ocorrer.
