*Henrique H. Belinotte
Normalmente os noticiários estão repletos de notícias, absurdas e inconseqüentes. Algumas vezes, no entanto, a notícia divulgada é triste e ao mesmo tempo chocante.
Nos últimos dias, os órgãos de imprensa deram publicidade ao fato de que a taxa de reprovação no ensino médio brasileiro voltou a subir em 2011 e bateu recorde, atingindo 13,1% na média nacional.
Além de se tratar de um dos índices mais altos registrados desde 1999, primeiro ano disponível para consulta, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação, referidos índices apontam também que existem localidades onde os índices são estarrecedores: o Rio mantém a posição de segundo Estado com maior taxa de reprovados do ensino médio em 2011: 18,5%.
Conforme dados divulgados anteriormente, a taxa mais alta de reprovação no país era a de 2007, quando 13% dos alunos de ensino médio não passaram de ano. Nos últimos anos, essa taxa tem oscilado para cima e para baixo. Em 2010, ficou em 12,5%.
As noticias ainda dão conta que se forem consideradas apenas as escolas públicas, o quadro é ainda mais grave. No Rio, por exemplo, o índice de reprovação em estabelecimentos públicos alcançou 20,1%. No Brasil, não é diferente. A taxa global de reprovação, incluindo colégios públicos e privados, foi de 13,1% em 2011. Já o índice da rede pública, que era de 13,4% em 2010, subiu para 14,1% no ano seguinte.
A reprovação nas escolas particulares brasileiras ficou na casa de um dígito no ano passado: 6,1%.
Também merece análise o fato de que, por exemplo, o Rio Grande do Sul, aponta uma taxa de 20,7%. No extremo oposto, aparece o Amazonas com 6%, a mais baixa do país.
A taxa de reprovação aponta o percentual de estudantes que, no fim do ano letivo, não obtém nota suficiente para passar de ano. Existe ainda um outro grupo de alunos que também figura nas estatísticas de matrícula, mas não consegue avançar: são os jovens que abandonam a escola. Em 2011, no país, 9,6% largaram os estudos. Em 2010, essa taxa tinha sido maior: 10,3%.
A soma de reprovação e abandono gera um número assustador, isto é, a quantidade de alunos que aparecem nas estatísticas de matrículas, mas não conseguem avançar. Em 2011, nada menos do que 22,7% dos jovens do ensino médio ficaram nessa situação. Dito de outra forma, a taxa de aprovação, portanto, foi de 77,3% no ensino médio, em 2011.
É lamentável e grave a situação apresentada pelos números, que precisa urgentemente ser revertida.
Ora, se um aluno não aprende, o resultado é o fracasso do sistema educacional como um todo. A maioria dos que abandonam os estudos é aluno que repetiu de ano duas ou mais vezes.
Sabe-se que a educação, como em outros setores, não se trabalha sozinho. É preciso condições de infraestrutura, políticas públicas, capacitação, parceria da família. E é muito difícil fazer com que todos andem de forma aproximada.
Para diminuir os índices de repetência, é preciso um trabalho coletivo de todos os envolvidos no processo: escola, família, alunos, secretaria e diretores, governo, e principalmente o professor. E isso, na prática não acontece.
É preciso não perder de vista que quando a escola pública era quase só da classe média, qualificava alunos para as melhores universidades brasileiras. Formavam-se intelectuais, juízes, promotores, educadores,empresários, executivos, médicos, engenheiros, todos muito bem colocados e reconhecidos pela educação recebida.
Nas condições de trabalho, salário e reconhecimento social de hoje, são poucos os professores que dão conta da difícil tarefa de qualificar adequadamente os jovens.
O aluno talvez tenha mais informação do que há trinta anos, mas não sabe como transformar isso em conhecimento. Só um professor bem preparado consegue ensinar ao aluno como dar esse passo.
Num mundo competitivo, de mudanças aceleradas em que os diplomas valem cada vez menos (porque mais e mais pessoas têm um nível maior de escolaridade), é essencial que a educação seja útil. O aluno precisa ter uma base bem ampla de educação geral não tanto para saber, por exemplo, leis da física, mas para aprender a conhecer, aprender a pesquisar e estar aberto ao novo.
É sabido que todas as importantes revoluções educacionais ocorridas no planeta demandaram imaginação criadora, competência administrativa e, principalmente, vontade política. Nações de diferentes dimensões, modelos econômicos, regimes políticos e tradição cultural como Japão, Alemanha, Rússia, Coreia, Cuba, são exemplos que merecem ser estudados por aqueles que desejam estabelecer nosso sistema educacional como um espaço de oportunidades, não como reprodutor de desigualdades.
Um fato é certo: é responsabilidade dos dirigentes e políticos impedir que o Brasil breque seu desenvolvimento por falta de gente qualificada, o que pode ocorrer se não se levar a educação a sério.
Henrique H. Belinotte – advogado do escritório belinotte & belinotte advogados.
