Durante o mês de dezembro, as lojas do comércio de Assis estão abertas em horário especial para atender os consumidores durante as compras de Natal.
O movimento de clientes é intenso e acaba favorecendo a ação de golpistas, que aproveitam o período para obterem vantagens não apenas dos compradores, mas também dos funcionários e donos de estabelecimentos comerciais.
O Procon de Assis aproveita a oportunidade para alertar sobre um golpe que já foi praticado recentemente em São Paulo, em Marília e também na Baixada Santista.
Segundo Daniela Dias Batista, responsável pelo órgão, os golpistas tentam lucrar com a venda ilegal do Código de Defesa do Consumidor e de outros materiais relacionados ao Procon.
“Estamos acompanhando esse golpe no qual uma pessoa chega no estabelecimento comercial e alega ser fiscal do Procon. Em alguns casos, o golpista chegou a apresentar uma credencial que, no entanto, é falsa. Ele afirma que é funcionário do Procon São Paulo e que está verificando se a empresa tem o Código de Defesa e a placa com o número de atendimento. Quando o comerciante diz que não, ele afirma que está vendendo os materiais e acaba lucrando com isso”, afirma.
Daniela ressalta que, em alguns casos, os golpistas afirmam que irão aplicar uma multa de valores que variam entre R$5 mil a R$10 mil.
“Tivemos relatos de casos em que o golpista diz que vai multar o estabelecimento comercial. Especialmente nessa época de compras de Natal, os comerciantes acabam ficando assustados e compram os materiais, garantindo o lucro para o falso funcionário”, salienta.
A responsável pelo Procon Assis frisa que todos esses materiais são fornecidos gratuitamente.
“Nós alertamos os comerciantes de que o Procon não vende nenhum material, seja o Código de Defesa do Consumidor, as placas com o telefone ou nenhum outro. Tudo isso está disponível gratuitamente no site da Fundação Procon para que a pessoa imprima da forma como achar melhor. Além disso, em casos de multas, o fiscal irá fornecer as informações para o governo estadual ou municipal, para gerar um boleto que virá pelo Correio. Em nenhuma hipótese há cobrança de qualquer valor diretamente para o funcionário”, alerta.
Outras orientações que ajudam os comerciantes a não caírem em golpes são:
– Os fiscais nunca andam sozinhos e estão sempre, no mínimo, em duas pessoas;
– Eles sempre estarão com a credencial oficial do Procon fixada no pescoço ou na roupa, em um local de fácil visualização;
– Os fiscais sempre estarão com o veículo oficial do órgão, identificado como “Fiscalização Procon”;
– Em caso de irregularidades, os funcionários elaboram um auto imediatamente e pedem para o responsável assinar, mas nenhuma cobrança é realizada no momento da autuação. O valor será pago por meio de boleto, posteriormente.
“Caso os comerciantes suspeitem de algo, a orientação é que o comerciante pegue o nome do suposto fiscal e registre um Boletim de Ocorrência imediatamente. Além disso, pedimos para que entre em contato com o Procon do município, que vai fiscalizar as ações de supostos golpistas.
Em Assis, o telefone do Procon é 0800-7703633. Para mais informações e para obter os materiais exigidos pelo órgão, acesse o site.
Daniela Dias Batista, coordenadora do Procon Assis
