*Henrique H. Belinotte
Virou mania das pequenas e médias cidades, como a de Assis, de buscar a instalação de radares, conhecidos como “pardais” em vários pontos de sua malha viária, visando a obtenção de lucros.
A instalação dos chamados aparelhos eletrônicos aferidores de velocidade nas vias públicas, também conhecidos como “RADARES, PARDAIS ou LOMBADAS ELETRÔNICAS”, cuja correta denominação é Instrumento de Medição de Velocidade de Operação Autônoma, toma conta de todos os lugares.
Enquanto o Distrito Industrial de Assis há anos não recebe qualquer melhoria ou mesmo avança no sentido de permitir a instalação de novas indústrias, a indústria das multas está sendo instalada em vários pontos da cidade, criando uma situação injustificável, com a clara demonstração de que outros são os interesses.
Aliás, as queixas e criticas contundentes a instalação de “radares” em toda a cidade encontra eco junto a população, que lamenta a intenção de só multar e não de educar e fiscalizar.
Alguns inclusive são categóricos em perguntar sobre o suposto projeto de instalação de câmeras para fiscalizar e controlar a cidade e diminuir com isso a violência. Muito se comentou durante algum tempo, sobre a necessidade de tal benefício.
Inclusive muitas viagens e consultas foram feitas. No entanto, isso acabou no esquecimento, porque na realidade iria gerar segurança, mas em contrapartida despesas e encargos, o que nenhum município está preocupado.
Enquanto os números da violência na nossa cidade continuam expressivos e em alguns pontos não é possível mais andar a pé, a cidade está sendo enfeitada com muitas faixas de sinalização e decoradas com radares, conhecidos por “pardais”.
Com a argumentação de que tais aparatos eletrônicos visam diminuir a quantidade de acidentes em algumas vias, mais e mais radares são instalados. No entanto, o que vale ressaltar é sem dúvida irresponsabilidade com a qual a administração pública está tratando da instalação e da aplicação das sanções oriundas do excesso de velocidade dos motoristas. E o que não se sabe é se estão também terceirizando tais serviços e, o que ainda é pior, repassando uma determinada porcentagem dos valores arrecadados com as multas à empresa administradora.
Outro aspecto interessante e que precisa ser observado é que estes equipamentos estão funcionando completamente eivados de ilegalidades e inconstitucionalidades, desviando o que seria o foco principal da utilização de tais aparelhos, qual seja a prevenção de acidentes, para a obtenção de uma maior arrecadação.
Assim, os motoristas são diariamente vítimas dessa verdadeira violência praticada por essa fábrica de multas a serviço de prefeituras incompetentes que não têm nenhum interesse em educar e sim arrecadar dinheiro dos contribuintes de todas as maneiras possíveis.
É uma insanidade, uma vergonha, uma estupidez a instalação desses caça níqueis eletrônicos nas vias públicas de nossa cidade. Ou seja, a prefeitura quer arrecadar dinheiro de qualquer maneira dos contribuintes.
As autoridades do município deveriam explicar a razão pela qual, estão sendo instalados vários pardais por toda a cidade. São os fiscais eletrônicos, colocados como forma de tocaia. Seu objetivo consiste não em disciplinar o trânsito, mas em multar incautos e aumentar a arrecadação da prefeitura.
Está se tornando impraticável ter um carro. O cidadão é tratado como bandido, enquanto os verdadeiros bandidos estão soltos.
*Henrique H. Belinotte –
advogado do escritório
Belinotte & Belinotte advogados
