Uma assisense, que preferiu não se identificar, procurou o Portal AssisCity para denunciar uma casa próxima a dela que está sendo foco de escorpiões que estão invadindo sua casa.
“É um absurdo, com a chuva piorou a presença desses bichos na minha casa. É perigoso demais, meus vizinhos temem por suas crianças, alguns até se mudaram por sempre encontrarem escorpiões em suas casas”, conta a mulher.
A denunciante conta que entrou em contato com a imobiliária que é responsável por alugar a casa, mas não houve resposta. “Não sei mais o que fazer, crianças, animais de estimação, idosos e nós também corremos risco de ser picados por esses bichos”, reclama.
Multa e direito dos vizinhos
Em contato com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, foi informado ao Portal que a notificação para o proprietário já foi feita e que mesmo assim nenhuma providencia foi tomada. A secretária Ana Paula Rodrigues explicou as medidas a serem tomadas.
“Como não houve resposta sobre a notificação de limpeza do terreno, o proprietário será autuado, pois é de sua responsabilidade a limpeza do local. O crime se enquadra na Lei 3.727/98 alterada pela Lei 5.203/08, que prevê notificação e aplicação de multa aos proprietários de terrenos que se encontram sujos, com mato alto, entre outras irregularidades, e tem como valor da multa a quantia de R$ R$ 1.581,33”, esclarece Ana Paula.
A secretária destaca ainda a importância do munícipe ter consciência de que é direito dele cobrar do vizinho limpezas de lotes ou residências abandonadas, já que é previsto por lei que o proprietário tem o dever de zelar pelo seu patrimônio, podendo até em caso de não cumprimento, perder seu imóvel sem direito à indenização.
