O delegado V.M, natural de Assis, será submetido a júri popular pela morte da adolescente Katrina Bormio Silva Martins, de 16 anos, atingida por um disparo de arma de fogo durante a festa do peão de Promissão, no interior de São Paulo, em agosto de 2024. A decisão foi proferida no dia 2 de julho e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado, embora ainda caiba recurso.
A Justiça determinou que o delegado responderá por homicídio duplamente qualificado, com dolo eventual — quando se reconhece que o agente assumiu o risco de matar —, além de disparo de arma de fogo em local habitado.
Relembre o caso
O episódio ocorreu em 04 de agosto de 2024, durante a tradicional festa do peão de Promissão. De acordo com o boletim de ocorrência, o delegado teria efetuado quatro disparos de arma de fogo ao tentar conter um homem que insistia em entrar no recinto portando bebida alcoólica, o que era proibido pela organização do evento.
Katrina, que estava acompanhada de amigos e pais de colegas, deixou a festa mais cedo e aguardava o pai para ir embora quando foi atingida. Relatos indicam que, enquanto os demais conseguiram se afastar da confusão, ela acabou sendo atingida por um dos tiros disparados e não teve tempo de escapar.
Repercussão e defesa
Após o ocorrido, o delegado passou por audiência de custódia, teve liberdade concedida mediante pagamento de fiança equivalente a cerca de 20 salários mínimos e permaneceu respondendo ao processo em liberdade.
Em nota encaminhada ao Portal AssisCity, os advogados Augusto Mendes Araújo e Ellen Pelarigo, que representam o delegado, afirmaram que respeitam a decisão judicial, mas discordam da interpretação sobre dolo eventual. Segundo eles, V.M agiu em resposta a uma situação de risco iminente, envolvendo um indivíduo que teria desobedecido ordens da Polícia Militar, afirmado estar armado e colocado em risco a integridade de terceiros.
Confira a nota enviada na integra: “Os advogados Augusto Mendes Araújo e Ellen Pelarigo, que representam o Delegado V.M reconhecem a importância da recente decisão judicial de primeiro grau que concluiu que ele não teve a intenção de matar o averiguado Edivaldo. A decisão reforça a posição da defesa de que não houve dolo direto na conduta do delegado.
Em relação à sentença que apontou a possibilidade de possível dolo eventual no caso que resultou na morte da menina Katrina, a defesa, embora respeite a decisão, discorda da interpretação adotada e para tanto recorrerá ao Tribunal de Justiça.
V.M e seus representantes lamentam profundamente a perda de Katrina e reafirmam confiança na Justiça. Acreditam que a análise técnica das provas pelo Tribunal de Justiça demonstrará que não houve intenção, direta ou indireta, de causar esse desfecho.
O delegado agiu diante de uma situação de grave ameaça, envolvendo um homem que desobedeceu ordens de policiais militares, declarou estar armado e colocou em risco a vida de terceiros e dos próprios agentes, agindo dentro dos limites legais e no estrito cumprimento do dever legal.
A defesa vai recorrer ao Tribunal de Justiça, confiando que a nova análise afastará qualquer acusação que justifique levar o caso ao Tribunal do Júri.
Os advogados reforçam a expectativa de que, com a devida análise dos fatos e provas, o Poder Judiciário reconhecerá a inocência do Delegado V.M e determinará sua absolvição.
Por fim, acerada a decisão judicial que manteve o direito do V.M recorrer em liberdade e a manutenção em seu cargo de Delegado de Polícia até pronunciamento final”, diz a nota.
