A audiência de instrução do caso que apura a morte do pedreiro Samuel da Silva, ocorrida após um furto em um estabelecimento comercial em Assis, foi redesignada pela Justiça após a ausência de uma testemunha de acusação considerada importante para o andamento do processo. O novo ato foi marcado para o dia 6 de agosto, às 15h, na 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis.
A informação consta em termo de audiência juntado aos autos nesta segunda-feira, 23 de junho. A audiência havia sido realizada no último dia 18, por videoconferência, mas não pode ser concluída por conta da falta de uma testemunha, arrolada pela acusação.
Durante a audiência, o Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha e pediu ao Judiciário a realização de diligências para localizá-la, incluindo apoio da Polícia Civil e contato pelos telefones já listados no processo. A defesa do acusado concordou com o pedido e também solicitou expedição de ofício ao Cartório Eleitoral para obtenção de informações sobre o paradeiro da testemunha.
Diante dos pedidos, o juiz responsável pelo caso deferiu as diligências e determinou a redesignação da audiência para o mês de agosto. O magistrado também autorizou a expedição de ofício à Polícia Civil de Assis para tentativa de localização da testemunha e ao Cartório Eleitoral, a fim de reunir informações que permitam a sua intimação para o novo ato processual.
A família de Samuel é acompanhada no processo pelos advogados do escritório Alves & Vanzella Advogados Associados, que atuam como assistentes de acusação ao lado do Ministério Público. Em manifestação encaminhada à reportagem, os advogados Marcos Vinicius Alves da Silva e Laerte Henrique Vanzella Pereira afirmaram que a assistência de acusação também considera essencial a oitiva da testemunha ausente.
“Nós do Alves & Vanzella Advogados Associados também queremos a oitiva desta testemunha que faltou no dia da audiência, para que possamos ter o resultado conforme as circunstâncias dos atos da morte do representado no presente feito”, afirmaram.
Processo segue com denúncia por homicídio triplamente qualificado
O caso tramita na Justiça após o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público, com concordância da assistência de acusação. O acusado foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, com base nos agravantes de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo os advogados que representam a família, a fase de instrução é considerada decisiva para a definição dos próximos passos do processo. Após a produção das provas e a manifestação das partes, caberá ao juiz analisar se há elementos suficientes para a pronúncia do réu, etapa que pode levar o caso a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Com a redesignação da audiência, o processo segue em tramitação na Justiça e terá continuidade no dia 6 de agosto, quando devem ser retomadas as oitivas e demais atos da instrução criminal.
