Em Assis, madrinha e mãe biológica tentam recuperar guarda de criança colocada em abrigo

A história de uma criança de aproximadamente 3 anos que foi afastada de sua família vem comovendo a população de Assis e ganhando repercussão nas redes sociais. A técnica de enfermagem Kenya Regina Sotocorno de Carvalho, de 46 anos, que cuidava da criança, compartilhou em suas redes sociais o drama familiar que enfrenta há quase 6 meses.

De acordo com as informações que o Portal AssisCity teve acesso, Kenya e a mãe biológica da criança, que não pode ter seu nome divulgado por determinação da justiça, criaram um laço de afinidade ao longo dos anos. Kenya era madrinha da criança e, com o consentimento da mãe biológica, assumiu a guarda com o objetivo de cuidar de suas necessidades de saúde e educação.

No entanto, após mais de um ano com a guarda, Kenya foi questionada pelo juiz se também gostaria de adotá-la. Ao manifestar interesse na adoção, a técnica de enfermagem foi processada pelo Ministério Público por tentativa de adoção fora do Cadastro Nacional de Adoção.

Em entrevista exclusiva ao Portal AssisCity, um dos advogados de Kenya, Dr. Marcos Palma, explica a resposta foi interpretada pelo MP como tentativa de adoção ilegal, levando à retirada da criança do convívio das duas mães e sua colocação em um abrigo. Diante da situação, a família se uniu - Kenya, a mãe biológica e o pai biológico, que recentemente foi encontrado - e busca reverter a decisão judicial. O caso também é acompanhado pelo advogado Dr. João Carlos Merlim.

"Estamos tentando desacolher a criança, mostrando ao judiciário que há três pessoas que a querem cuidar, independente do estado de filiação. A mãe biológica deseja continuar sendo mãe e ter a Kenya como parte da criação, como mãe socioafetiva", explicou Palma.

O caso, apesar de estar em segredo de justiça, está mobilizando a comunidade e levanta questões sobre multiparentalidade e adoção. "De fato tem bastante casos assim e devemos ficar atentos a tentativa de adoção fora do cadastro, mas não era o caso da Kenya, pois estamos tratando como um caso de multiparentalidade, onde ambas se reconhecem como mães da criança. Essa abordagem reflete a complexidade das relações familiares contemporâneas e busca garantir o reconhecimento legal dos laços afetivos estabelecidos entre Kanya e criança. Estamos acompanhando a dor da família. A situação é complexa e exige um olhar sensível e humano por parte do Judiciário. Esperamos que o caso seja revisto e que a criança possa retornar ao seu lar, com as duas mães que a amam e cuidam dela", ressalta o advogado.

SEM DATA PARA ACABAR

O advogado destaca ainda a existência de diversos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhecem a multiparentalidade, e a defesa da família está buscando reverter a decisão do Judiciário de Assis. "Ainda não há data para revisão do processo, mas acreditamos que, infelizmente, esse caso chegará ao Superior Tribunal de Justiça. A família está desesperada, mas confiamos na justiça", finalizou.

A reportagem entrou em contato com a Promotoria de Justiça do Ministério Público de São Paulo para que comentasse o caso mas, até o momento da publicação desta notícia, não obteve resposta.

O Portal AssisCity continuará acompanhando o caso e trará atualizações sobre o desfecho do processo judicial.