Após semanas marcadas por insônia, pressão judicial e incertezas sobre o futuro do próprio negócio, o proprietário da Lanchonete Juninho Lanches, Gilmar Junior, conhecido como “Juninho”, de 39 anos, teve nesta quinta-feira, 26 de março, uma notícia que trouxe alívio — ainda que parcial. A Prefeitura de Assis recuou, por ora, da ação de reintegração de posse do imóvel onde funciona o estabelecimento, na Rua Dr. Antônio Figueiredo, região da Vila Glória.
A informação foi confirmada com exclusividade ao Portal AssisCity pelo próprio Juninho.
Segundo ele, o oficial de justiça vinha buscando efetivar o mandato de reintegração de posse desde segunda-feira, dia 23, para que as coisas fossem retiradas do local, sob ordem judicial de cumprir o mandado judicial à força, caso fosse necessário. “Ele me ligou dizendo que já estava com o caminhão pronto para entrar e retirar tudo, mas entendemos que ele só estava cumprindo ordens judiciais”, relatou o proprietário. A situação só se resolveu na hora do almoço desta quinta-feira, dia 26 de março, quando o oficial de justiça recebeu um contato da Prefeitura de Assis orientando-o a recuar e devolver o processo ao Judiciário, para novas deliberações.
Semana de angústia e silêncio
O desfecho desta quinta-feira veio após dias de silêncio por parte da administração municipal. Depois da reunião com a prefeita Telma Spera, realizada no dia 16 de março, ficou combinado que a Prefeitura daria uma resposta formal a Juninho. Até a última segunda-feira, nada havia sido comunicado oficialmente.
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“Fiquei a semana toda sem dormir direito, com o oficial de justiça me ligando toda hora e eu sem ter nada em mãos para me proteger“, desabafou Juninho em entrevista exclusiva ao Portal AssisCity.
A atuação da defesa
O Portal AssisCity entrou em contato com a defesa do Juninho Lanches, os advogados Ricardo Bispo Razaboni e Ricardo B. Razaboni Jr., que, por meio de nota, esclareceu que o avanço no caso foi resultado de “intensas tratativas e diálogo institucional”, com a abertura de canal direto junto à Prefeitura e à prefeita Telma Spera.
De acordo com a nota, encontra-se em andamento a verificação e a viabilização da regularização da atividade, de modo a evitar a descontinuidade do negócio. A defesa ressalta que o eventual cumprimento da medida possessória poderia desencadear efeitos em cadeia, atingindo outros estabelecimentos situados em áreas públicas e causando reflexos diretos na economia local e no sustento de diversas famílias.
“Importa destacar que eventual cumprimento da medida possessória não impactaria apenas o caso em questão (Juninho Lanches), mas poderia desencadear efeitos em cadeia, atingindo outros estabelecimentos situados em áreas públicas, com reflexos diretos e prejuízos na economia local e no sustento de diversas famílias.”
Na nota, o escritório destaca ainda que o caso envolve valores constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a função social do trabalho, a livre iniciativa e o incentivo aos pequenos empreendedores — além de uma atividade com raízes tradicionais na comunidade local. O encaminhamento alcançado, segundo a defesa, evidencia “a prevalência do diálogo institucional, da razoabilidade administrativa e do interesse público”.
Alívio sem garantias
Apesar do recuo da Prefeitura, o proprietário ainda não tem nenhum documento oficial que regularize sua atividade no imóvel ou formalize a concessão do espaço em seu nome. “Ninguém ainda falou nada sobre um papel oficial sobre a regularização da questão”, afirmou. No entendimento de Juninho, o caminho natural seria uma formalização da posse. Mas, por ora, essa etapa segue sem previsão.
Com 24 anos no ramo de lanchonetes e uma funcionária que depende do negócio, Juninho resumiu o que sente neste momento: “É um alívio, mas ainda não acabou. Preciso de um papel que garanta que posso continuar trabalhando.”
O Portal AssisCity segue acompanhando o caso.
