A Prefeitura de Assis anunciou nesta terça-feira, 13 de maio, um passo importante para os usuários do transporte público: a abertura de uma licitação emergencial para contratar novos ônibus que assumirão a operação do transporte público. A medida foi determinada pela prefeita Telma Spera como forma de cumprir nos cinco primeiros meses de governo mais uma promessa de campanha.
Até o momento, toda a operação do transporte coletivo urbano em Assis é realizada com ônibus próprios do município, sob responsabilidade direta da Prefeitura. No entanto, Telma Spera decidiu optar pela contratação de uma empresa especializada, visando melhorar o atendimento, renovar a frota e ampliar a oferta de horários e linhas – mantendo a gratuidade do serviço.
A volta das empresas terceirizadas
A última vez que o transporte coletivo em Assis foi terceirizado foi em 2015, durante a gestão do então prefeito Ricardo Pinheiro, que contratou a empresa Rápido Turismo para operar o serviço. Na época, o transporte não era gratuito para toda a população.
O contrato, no entanto, foi rompido em 2017, já sob a gestão do ex-prefeito José Fernandes, com a justificativa de que a empresa não tinha condições de cumprir as cláusulas estabelecidas. A Rápido Turismo, por sua vez, alegou que os custos para manter o serviço eram inviáveis diante do número real de passageiros pagantes.
“Um dos principais problemas que enfrentamos ao chegarmos em Assis foi que o número de passageiros não cobre os gastos que temos. Durante a negociação da licitação, nos informaram um número de pagantes que não condiz com a realidade. Atualmente, circulamos com 7 mil passageiros por dia, dos quais apenas 2.500 são pagantes. A Prefeitura isenta os idosos entre 60 e 65 anos, sendo que a Lei Federal dá a isenção apenas para aqueles que têm acima dessa idade. Porém, não há subsídio para cobrir essa faixa etária, que deveria ser de ao menos 60%”, afirmou a empresa na época.
Em 2018, a Prefeitura chegou a abrir um novo edital para contratar outra empresa, mas a operação temporária implantada naquele ano não agradou a população e a administração municipal optou por municipalizar o serviço.
Na época, a Prefeitura comprou 10 ônibus por cerca de R$ 70 mil cada, totalizando um investimento de R$ 700 mil, e passou a operar o sistema diretamente, com servidores públicos e veículos próprios. A gratuidade universal foi implantada em 2021, durante a pandemia de Covid-19, como medida emergencial, e foi mantida mesmo após o fim da crise sanitária.
Após 8 anos sem renovar a frota de ônibus, a população passou a reclamar do serviço que estava sendo oferecido, inclusive com a redução do número de linhas e de horários. Durante a campanha eleitoral de 2024, a prefeita Telma Spera reforçou o compromisso de manter o transporte gratuito e ampliar a frota e as linhas disponíveis.
O que prevê a nova licitação?
O valor previsto pela Prefeitura para a contratação emergencial é de R$ 5.385.600,00 em 12 meses e será 100% subsidiado pelo município. Entre os requisitos estabelecidos pela gestão, a nova empresa deverá operar com veículos 0 km, equipados com ar-condicionado, wi-fi gratuito e acessibilidade, além de oferecer mão de obra, combustível, sistema de bilhetagem eletrônica, manutenção e um sistema de circulação mais amplo, incluindo horários de pico e fins de semana.
“Esse é um passo histórico para Assis. A gratuidade do transporte público é uma conquista de todos, que representa mais dignidade e qualidade de vida. Estamos mostrando que é possível cuidar das pessoas com responsabilidade e eficiência”, afirmou a prefeita Telma Spera.
O vice-prefeito Alexandre Cachorrão também destacou a importância da iniciativa, que segundo ele reflete o compromisso da atual gestão em enfrentar desafios e promover melhorias concretas na mobilidade urbana.
A licitação foi publicada em regime de urgência e deve garantir que uma nova empresa dê início ao serviço nos próximos meses.
