TJ nega ação que pedia prisão de dentista que provocou morte de psicóloga em acidente durante 'racha'

O Tribunal de Justiça (TJ-SP) negou a ação cautelar que pedia o retorno à prisão do dentista Murilo Almeida Machado, condenado a 6 anos de detenção pela morte da psicóloga Maria Flávia Camoleze em um acidente em maio do ano passado, em Assis (SP). A decisão do TJ é do dia 2 de maio e foi divulgada na última quarta-feira (4).

Murilo dirigia o carro em que a psicóloga estava e, segundo as investigações, ele disputava racha quando bateu o veículo em alta velocidade contra o muro de uma clínica. Ainda de acordo com denúncia do Ministério Público, Murilo dirigia embriagado.

Em dezembro do ano passado, Murilo foi condenado a cumprir pena de seis anos e três meses de reclusão por homicídio culposo, além de dois anos e seis meses de suspensão do direito de dirigir.

A pena de prisão, dada inicialmente em regime semiaberto, foi convertida para restrição de direitos, possibilitando a prestação de serviços à comunidade, além de multa no valor de 15 salários mínimos para a família de Maria Flávia. Com isso, o dentista que estava preso preventivamente desde o dia 18 de maio foi solto no dia 15 de dezembro do ano passado.

O pedido de restabelecimento da prisão preventiva do dentista foi feito pelo advogado da família da psicóloga, assistente de acusação do caso, mas os desembargadores da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo entenderam que o réu foi condenado por crime culposo, afastando a possibilidade de decretação de sua prisão preventiva.

Segundo o entendimento do colegiado, o artigo 313, do código de processo penal, não prevê a hipótese de decretação da prisão preventiva em crimes culposos, desse modo foi mantida a revogação da prisão e a sentença já estabelecidas pelo juiz da primeira instância em dezembro do ano passado.

Na sentença do dia 13 de dezembro de 2021, o juiz Alexandro Conceição dos Santos, da 2ª Vara Criminal de Assis, considerou que o dentista Murilo de Almeida não teve intenção de causar a morte de Maria Flávia Camoleze.

Além de Murilo, na mesma decisão, o juiz condenou o motorista do outro carro que disputava o racha. João Pedro Mascareli Pádua foi condenado a 5 anos de prisão, que também foi convertida em trabalhos voluntários, 2 anos de suspensão do direito de dirigir e pagamento de multa no valor de 10 salários mínimos pela disputa de racha, por omissão de socorro e fuga do local do acidente.

Acidente

O acidente aconteceu na madrugada do dia 1º de maio de 2021. Segundo as investigações, Murilo estava embriagado e participava de um racha por quase 1 km antes de perder o controle do carro e bater em uma clínica dentária em uma praça da Avenida Rui Barbosa.

Maria Flávia estava no banco de passageiro do veículo. O motorista, inclusive, chegou a ser indiciado no inquérito policial pelo crime de homicídio doloso.

Imagens registradas por diferentes circuitos de segurança de Assis mostram parte do trajeto que o carro em que estavam a psicóloga e o dentista fez naquela madrugada.

A primeira imagem que aparece no vídeo foi registrada por um estabelecimento na altura do número 110 da Avenida Rui Barbosa, a cerca de 200 metros do local da batida. Nele, é possível ver que dois carros passam em alta velocidade. O veículo da direita é onde estava a vítima.

A segunda câmera é de um imóvel que fica na praça do lado oposto da avenida e flagrou o acidente. O vídeo mostra barulhos de carros cantando pneus e o momento em que um dos veículos ultrapassa o outro pela direita em alta velocidade.

Ao tentar fazer uma curva, o motorista do veículo onde Maria Flávia estava perde o controle e bate em uma viga do estabelecimento comercial no fim da avenida. Na sequência, o vídeo mostra que o outro carro faz a curva, contorna a praça e vai embora em alta velocidade.

Já a terceira imagem foi gravada pelo próprio estabelecimento comercial onde houve a colisão e mostra o forte impacto da batida. No local onde aconteceu o acidente, foi colocado um tapume.