Nesta semana, a Prefeitura de Assis deu início aos pagamentos diretos dos profissionais que atuam na UPA Ruy Silva após a decisão judicial que suspendeu o contrato emergencial da unidade e determinou que o município assumisse temporariamente a quitação dos salários e despesas operacionais da unidade.
O contrato com a empresa de EDER HIDEKI PONTES MUNEFICA LTDA, responsável pela gestão da UPA, foi suspenso pela Justiça e, dias depois, rescindido pela própria Prefeitura unilateralmente. Mesmo sendo alvo de inquérito cível do Ministério Público, o Judiciário decidiu não interromper os serviços para evitar prejuízos à população. Em vez disso, foi implantado um modelo de intervenção financeira conhecido como “bypass”, no qual a Prefeitura passou a pagar diretamente médicos, enfermeiros e fornecedores, sem repasse de lucro ou taxa administrativa à empresa contratada.
Siga nosso canal no YouTube Nos registros do Portal da Transparência, porém, consultados pela nossa reportagem nesta quinta-feira, dia 16 de abril, às 15h, alguns valores chamaram atenção. Um dos pagamentos foi feito no dia 9 de abril em nome de Patrícia Carvalho, atual coordenadora da UPA, no valor de R$ 30.920,00, quantia superior ao salário da prefeita municipal, fixado em R$ 25 mil mensais. Os valores foram encontrados no espaço destinado a “Despesas por Fornecedor”.
Outro pagamento identificado foi de R$ 22.300,00, lançado em nome da empresa Isabella Monteiro Haddad Ltda, por meio do CNPJ 48.959.564/0001-82, o mesmo que aparece entre os orçamentos apresentados no processo da contratação emergencial da unidade. Na descrição da despesa, a Prefeitura informa que o valor se refere a “despesa com médico”, em cumprimento à decisão judicial.
Na semana passada, o Portal AssisCity foi procurado por funcionários da UPA que relataram atraso no recebimento dos vencimentos. Segundo apuração da reportagem, a demora ocorreu porque o contrato precisou ser refeito três vezes até a definição do modelo autorizado judicialmente para os pagamentos.
Diante dos valores registrados, o Portal AssisCity questionou o Ministério Público sobre a possibilidade de pagamentos acima do teto salarial do município dentro do modelo determinado pela Justiça. No entanto, por se tratar de um inquérito civil ainda em andamento, a Promotoria informou que não poderia comentar o caso neste momento.
Ao ser questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Assis limitou-se a informar que“os valores foram lançados de forma equivocada e já foram corrigidos”. No entanto, ao consultar novamente em “Despesas por Fornecedor” no Portal da Transparência às 12h10 desta sexta-feira, 17, o Portal AssisCity constatou que o nome de Patrícia Carvalho, vinculado ao valor de mais de R$ 30 mil reais, não constava mais na categoria do sistema onde estava anteriormente.
A reportagem encaminhou outros questionamentos à assessoria da Prefeitura, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação e novas atualizações.
O Portal AssisCity também tentou contato com a UPA de Assis para falar com as funcionárias mencionadas na reportagem, mas não teve sucesso. O espaço igualmente permanece aberto para posicionamento.
